NATUREZA JURÍDICA OU ESPÉCIE DE NEGÓCIOS
CONCEITOS:
EMPRESÁRIO
Exerce atividade profissional econômica executando desde a produção até a circulação e ou a troca de bens ou serviços, assumindo todos os riscos da mesma.
AUTÔNOMO
Exerce uma atividade como profissão por conta própria sem vínculo empregatício, assumindo seus próprios riscos.
PROFISSIONAL LIBERAL
É aquele profissional que têm um nível universitário ou técnico podendo trabalhar por conta própria sem vínculo empregatício, e têm total liberdade para exercer sua profissão.
PRODUTOR RURAL
Pessoa física que explora a capacidade produção do solo através do cultivo da terra, da criação de animais e também transforma, industrializa artesanalmente produtos primários.